A formação de uma família LGBTQIAPN+ pode acontecer de diversas maneiras. Para pessoas LGBTQIAPN+, as técnicas de reprodução assistida desempenham um papel fundamental na realização do sonho da parentalidade.
Graças aos avanços da medicina reprodutiva e ao reconhecimento legal da diversidade familiar, hoje é possível que casais homoafetivos, pessoas trans e indivíduos LGBTQIAPN+ tenham filhos biológicos ou adotivos.
A seguir, vamos detalhar como diferentes grupos dentro da comunidade LGBTQIAPN+ podem construir suas famílias.
Casais Homoafetivos Masculinos
Casais formados por dois homens cisgênero geralmente recorrem à fertilização in vitro (FIV) combinada com a cessão temporária de útero (também chamada de útero de substituição). O processo funciona assim:
- Doação de óvulos: Um banco de óvulos ou uma doadora anônima fornece os óvulos necessários para a fertilização;
- Fertilização: Os espermatozoides de um ou ambos os parceiros são utilizados para fecundar os óvulos em laboratório;
- Transferência do embrião: O embrião formado é transferido para o útero de uma mulher que se disponibiliza para gerar o bebê;
- Nascimento e registro: A legislação brasileira permite que o bebê seja registrado diretamente no cartório com os nomes dos dois pais.
“Esse processo possibilita que um dos pais tenha um vínculo genético com a criança e que o casal compartilhe a experiência da paternidade desde a gestação”, afirma o especialista em Reprodução Assistida, Luiz Bruno Cavalcanti, diretor da Ciclart Medicina Reprodutiva.
Casais Homoafetivos Femininos
Casais formados por duas mulheres cisgênero podem optar pela inseminação artificial ou pela fertilização in vitro recíproca (método ROPA – Recebimento de Óvulos da Parceira). As opções incluem:
- Inseminação artificial com sêmen doado: Uma das parceiras recebe em seu útero o espermatozoide de um doador anônimo, permitindo uma gestação natural;
- FIV Recíproca (Método ROPA): Uma das mulheres doa o óvulo, que é fertilizado em laboratório com o espermatozoide de um doador. O embrião formado é transferido para o útero da outra parceira, permitindo que ambas tenham um papel ativo na gestação;
- Registro da criança: Assim como no caso dos casais masculinos, a legislação brasileira permite que ambas sejam reconhecidas como mães legais da criança no registro de nascimento.
Mulheres Trans
Mulheres trans podem ter filhos biológicos se preservarem seu sêmen antes ou durante o tratamento hormonal. As opções incluem:
- FIV com espermatozoides previamente congelados: Se a mulher trans congelou espermatozoides antes da transição, eles podem ser utilizados na fertilização de um óvulo doado;
- Uso de um útero de substituição: O embrião formado é transferido para uma mulher que gerará o bebê;
- Registro legal: Mulheres trans que tenham filhos biológicos ou adotados podem ser registradas como “mãe” no cartório, assegurando seus direitos parentais.
Homens Trans
Homens trans que possuem útero e ovários funcionais podem engravidar caso desejem. As possibilidades incluem:
- Gestar a própria criança: Se o homem trans não passou por cirurgia de retirada do útero, ele pode interromper temporariamente o uso de hormônios e realizar uma inseminação artificial com sêmen doado;
- FIV com seus óvulos: Caso não queira gestar, ele pode congelar seus óvulos antes da transição e utilizá-los posteriormente para formar embriões que serão transferidos para um útero de substituição;
- Registro da criança: O direito de ser reconhecido legalmente como pai é garantido, independentemente da gestação.
Direito ao Registro e Reconhecimento Familiar
A legislação brasileira permite que casais homoafetivos e pessoas trans registrem seus filhos sem a necessidade de acionar a justiça. Desde 2017, é possível fazer o registro direto em cartório, garantindo que as crianças tenham o sobrenome e a filiação de seus pais ou mães.
Sua família, seu sonho
“As famílias LGBTQIAPN+ têm direito ao sonho da parentalidade, e as técnicas de reprodução assistida tornam esse desejo uma realidade. Cada caminho é único e pode ser planejado com segurança e suporte médico adequado”, explica a especialista em Reprodução Humana, Ana Elisabete Dutra, diretora da Ciclart Medicina Reprodutiva.
Na Ciclart, oferecemos um atendimento especializado e acolhedor para auxiliar na construção de famílias diversas, respeitando as necessidades e expectativas de cada paciente. Se você deseja dar o próximo passo para formar sua família, conte com nossa equipe para tornar esse sonho possível!